Tribunal nega maioria das petições da SAP contra a Oracle

LONDRES (Reuters) - O grupo alemão de software SAP pode ter violado contratos ao baixar software da Oracle, determinou um tribunal dos Estados Unidos, rejeitando os esforços da SAP para desconsiderar essa parte de um processo contra a empresa.

O tribunal acatou duas petições da SAP, sob as quais certas entidades jurídicas relacionadas à Oracle não poderiam abrir processo por violação de direitos autorais, mas rejeitou outros argumentos do grupo, na mais recente reviravolta de um complicado caso de violação de propriedade intelectual.

A Oracle alega que a TomorrowNow, subsidiária norte-americana da SAP, roubou e utilizou indevidamente sua propriedade ao fazer ilegalmente o download de seus materiais de assistência a usuários a fim de oferecer serviços a clientes da Oracle por preços inferiores.

O caso agravou a rivalidade entre a SAP, a maior produtora mundial de software de automatização de processos de gestão, como a administração de cadeias de suprimentos, e a gigante dos bancos de dados Oracle, que realizou uma série de aquisições com o objetivo de contestar a liderança da SAP nesse campo.

A SAP adquiriu a TomorrowNow, uma fornecedora terceirizada de assistência a software da PeopleSoft e JD Edwards, no começo de 2005, pouco depois que a Oracle anunciou a aquisição da PeopleSoft, que havia adquirido a JD Edwards anteriormente.

A SAP reconheceu que funcionários da TomorrowNow realizaram alguns downloads "indevidos", e posteriormente encerrou as operações da subsidiária, mas nega que tenha acumulado uma biblioteca de materiais da Oracle para uso próprio.

O tribunal acatou as petições da SAP pela desconsideração de duas das três entidades vinculadas à Oracle que estão alegando violação de direitos autorais, concordando que eles não eram ou não podiam demonstrar que fossem detentoras dos direitos autorais em questão.

Mas as alegações de violação de direitos autorais apresentadas pela terceira das entidades, a Oracle Internacional Corporation, não foram contestadas pela SAP.

O tribunal também sustentou o direito da Oracle de processar a SAP por violação de contrato, enriquecimento ilícito e busca de indenização.

A SAP argumentou que os funcionários da TomorrowNow não poderiam ter violado os termos do contrato ao baixar materiais de apoio porque eles não eram signatários dos contratos, os quais segundo a empresa só se aplicam aos clientes efetivos.

(Reportagem de Georgina Prodhan)