ONG colombiana diz que processará Uribe por traição à pátria

BOGOTÁ (Reuters) - Um grupo de advogados anunciou na quinta-feira que entrará com ação contra o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe por traição à pátria, depois que um tribunal declarou sem vigor um acordo militar assinado com os Estados Unidos, o qual enfureceu vários governos esquerdistas na América Latina.

O presidente Juan Manuel Santos rejeitou a declaração do Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo e defendeu a gestão do antecessor. Santos foi o responsável pelo esboço do acordo sobre as bases quando era ministro da Defesa no governo de Uribe, a quem sucedeu.

O Tribunal Constitucional da Colômbia vetou na quarta-feira o acordo que dava acesso a militares dos Estados Unidos a sete bases do país para realizar operações contra o narcotráfico e o terrorismo, por considerar que deveria ter tramitado pelo Congresso, que decidiria sobre a aprovação ou não.

"Ao desconhecer as obrigações constitucionais e legais, ao comprometer a soberania nacional, o ex-presidente Uribe e seus ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Interior incorreram em um procedimento arbitrário e unilateral", afirmou o grupo de advogados, que é uma organização não-governamental de defesa dos direitos humanos.

O grupo mencionou no tribunal o tratado sem vigor, ainda que a Justiça não se tenha pronunciado sobre sua legalidade jurídica.

Para a ONG, Uribe e seus ministros cometeram os delitos de abuso de autoridade e traição à pátria.

O coletivo anunciou que, no caso do ex-presidente, solicitará a realização de uma investigação por uma comissão da Câmara dos Deputados.

Santos rejeitou a intenção de denunciar o antecessor e qualificou de injustas e infundadas as acusações do grupo de advogados.

"A quem cabe decidir que assinar um acordo para incrementar e fazer mais efetiva a colaboração bilateral contra o narcotráfico e o terrorismo seja considerado traição à Pátria? E digo mais: como ministro da Defesa, fui eu que iniciou a negociação desse acordo", afirmou o presidente em um ato do governo.

A assinatura foi a última gota d'água para que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ordenasse o congelamento do comércio com a Colômbia, em 2009, ao considerar que a presença de militares norte-americanos nas bases do país vizinho representava uma ameaça à soberania nacional.