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24 de Abril de 2017
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    Superintendência do Cade recomenda aprovação da compra da GVT por Telefônica

    Reuters Brasil
    Publicado por Reuters Brasil
    há 2 anos

    Por Priscila Jordão

    SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação com restrições da aquisição da operadora de banda larga GVT pela Telefônica Brasil, segundo publicação do Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

    A recomendação condiciona o negócio à assinatura de acordo de controle de concentração entre a autarquia, a Telefônica Brasil e a francesa Vivendi, antiga dona da GVT.

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tinha dado aval ao negócio no final de janeiro, também impondo condições. [nL1N0V50B1]

    A Telefónica anunciou a compra da GVT em setembro, por cerca de 7,2 bilhões de euros.

    Segundo o Cade, apesar de a Superintendência ter verificado que a operação traz concentrações relevantes em alguns municípios do Estado de São Paulo, entendeu-se que um risco de aumento de preços motivado pela aquisição da GVT é pouco provável.

    Fontes afirmaram à Reuters em outubro que os serviços oferecidos pela Telefônica Brasil e pela GVT se sobrepõem em cerca de 20 municípios do Estado de São Paulo, e em algumas dessas cidades a participação das duas empresas somadas pode chegar a quase 100 por cento. [nL2N0SF1LS]

    Segundo o Cade, as empresas concordaram "em adotar medidas no sentido de efetivamente assegurar a oferta, qualidade e preços competitivos nos mercados de telefonia fixa, Internet banda larga e TV por assinatura". As companhias também concordaram em tomar medidas para eliminar preocupações correnciais no mercado de telefonia móvel.

    A Superintendência-Geral do Cade também decidiu recomendar a aprovação com restrições da operação para cindir a holding Telco, veículo em que a Telefónica tinha participação relevante na Telecom Italia, dona da TIM. A restrição envolve também acordo de controle de concentração, uma vez que a operação implica em participação direta da Telefónica no capital da Telecom Itália, bem como uma participação da Vivendi em ambas, disse o Cade.

    Segundo a autarquia, os termos dos acordos com as companhias serão mantidos em confidencialidade até o julgamento final dos processos, que agora seguem para o tribunal do órgão. O conselheiro Márcio de Oliveira Júnior será relator do caso.

    Aprovações regulatórias para compra da GVT pela Telefónica é um dos passos necessários para a ocorrência "no curto prazo" de uma oferta conjunta de compra da TIM pela Oi, Claro e Vivo, disse em janeiro uma fonte próxima da Oi com conhecimento direto do assunto. [nL1N0V20FV]

    As ações da Oi subiam mais de 9 por cento às 16h04. No mesmo horário, as ações da Telefônica Brasil avançavam cerca de 2 por cento e os papéis da TIM tinham oscilação negativa de 0,2 por cento.

    (Edição Alberto Alerigi Jr. e Luciana Bruno)

    Disponível em: http://reuters-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/167891633/superintendencia-do-cade-recomenda-aprovacao-da-compra-da-gvt-por-telefonica

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