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27 de Outubro de 2020
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    Oracle verá outro julgamento da SAP se rejeitar proposta em dinheiro

    Reuters Brasil
    Publicado por Reuters Brasil
    há 6 anos

    SÃO PAULO (Reuters) - Um tribunal federal de apelações na sexta-feira disse que a Oracle deve ver um segundo julgamento da SAP num caso em que a empresa europeia de software admitiu a violação maciça de direitos de autoria, a menos que a Oracle esteja disposta a aceitar 356,7 milhõesde dólares por danos.

    O caso envolveu acusações de que a unidade TomorrowNow da SAP baixou indevidamente milhões de arquivos da Oracle.

    Um júri federal tinha decidido em 2010 que a Oracle receberia 1,3 bilhão de dólares por danos, mas um outro juiz disse que a Oracle tinha provado danos reais de apenas 272 milhões de dólares. A Oracle se recusou a aceitar essa soma, levando ao seu apelo por danos.

    Na decisão desta sexta, o nono distrito de apelações dos Estados Unidos disse que o juiz do julgamento calculou incorretamente os danos que a Oracle tinha provado, e deve oferecer-lhe uma escolha entre aceitar 356,7 milhões de dólares de danos ou ir a julgamento pela segunda vez.

    (Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)

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