Justiça argentina fecha refinaria da Petrobras

BUENOS AIRES, 8 Mar (Reuters) - A Justiça argentina determinou o fechamento de uma refinaria que a filial local da Petrobras tem à venda no país devido a problemas ambientais e irregularidades nas licenças, disse nesta sexta-feira uma funcionária judicial.

A petrolífera, que disse ter recorrido da decisão, começou na madrugada desta sexta-feira o processo para desativar a unidade, que tem capacidade de refinamento de 31.000 barris de petróleo diários equivalentes, cerca de 5 por cento da capacidade nacional. A interrupção deve acabar na segunda-feira.

"Foi ordenado o fechamento preventivo, que se está cumprindo neste momento, mas foi exigido um plano de corte, então a empresa elaborou um plano. Hoje (sexta-feira) às 6h da manhã deram início ao corte e aproximadamente na segunda-feira de madrugada estaria em produção zero", disse à Reuters a secretária do tribunal civil número 2 de Bahía Blanca, Rosana Bolatti.

A Petrobras Argentina disse em nota na noite desta sexta-feira que foi notificada pela Justiça sobre o fechamento da refinaria, embora esclareceu que "cumpriu com todas as exigências das autoridades competentes e que opera sob as normas ambientais vigentes."

A companhia acrescentou que "está realizando todos os esforços necessários para mitigar o impacto da medida a fim de garantir o abastecimento a nossos clientes à espera de uma resolução favorável."

A estatal brasileira negocia a venda da refinaria e outros ativos na Argentina à empresa local Oil Combustibles, disse à Reuters no mês passado uma fonte da Petrobras.

O fechamento da refinaria se deu por causa de um pedido judicial apresentando pelos moradores de Bahía Blanca, uma cidade portuária no sul da província de Buenos Aires, onde está localizada a refinaria Dr. Ricardo Eliçabe.

"Foi ordenada uma medida cautelar de fechamento preventivo do estabelecimento da Petrobras porque se verificou que não foi expedido o certificado de adequação ambiental e a permissão para emitir afluentes gasosos à atmosfera", explicou Bolatti.

Além disso, a Justiça afirmou que a instalação não cumpriu com um plano de readequação que tinha sido determinado em 2011.

Naquele ano, a refinaria sofreu dois acidentes em menos de 15 dias. O primeiro foi uma explosão, que matou uma pessoa e obrigou a empresa a fechar a unidade durante uma semana, e dias mais tarde um incêndio interrompeu brevemente a atividade.

(Reportagem de Karina Grazina)