Justiça do Paraguai favorece Monsanto em conflito por royalty

ASSUNÇÃO, 19 Fev (Reuters) - A Justiça paraguaia negou nesta terça-feira uma liminar solicitada por um grupo de produtores que recusam-se a pagar royalties à multinacional de biotecnologia Monsanto para o uso da soja Roundup Ready.

A decisão ocorre em um momento em que a empresa americana ganha terreno no país, graças à liberação para plantio comercial de algumas variedades de soja, milho e algodão nos últimos meses.

Um apelo semelhante protocolado em outro tribunal foi rejeitado na semana passada.

A Monsanto cobra dos produtores 4 dólares por tonelada de soja produzida com a tecnologia RR, que é resistente herbicida glifosato e está presente em 95 por cento das lavouras no país, que é o quarto maior exportador da oleaginosa.

Os agricultores alegam que as patentes expiraram, enquanto a empresa defende um acordo assinado com as associações de produtores em 2004, que prevê o pagamento pelo uso da tecnologia até 2014.

O pedido dos agricultores é inspirado em ações de produtores de Mato Grosso, no Brasil, que contestam o direita da Monsanto de cobrar royalties.

Em meio à polêmica, o governo do Paraguai autorizou na semana passada a comercialização da soja Intacta RR2 Pro, da Monsanto, que é resistente ao glifosato e a lagartas que atacam as plantações de soja.

A Monsanto já começou a negociar com os produtores para estabelecer um mecanismo de pagamento de royalties para essa nova variedade.

O país planeja produzir um recorde de 8,4 milhões de toneladas de soja no ciclo 2012/2013, de acordo com estimativas oficiais, graças às boas condições meteorológicas que ajudaram a melhorar a produtividade da cultura.

(Reportagem de Daniela Desantis)