Monsanto retoma cobrança de royalties sobre soja RR

SÃO PAULO, 4 Dez (Reuters) - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu nesta terça-feira que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pela soja Roundup Ready no Estado, informou a empresa.

Os valores cobrados serão depositados judicialmente enquanto se aguarda o julgamento do mérito, disse a Monsanto.

"Nos demais estados brasileiros, a cobrança de royalties também será retomada e continuará sendo documentada e registrada", afirmou a empresa em nota.

Em 17 de outubro a multinacional informou que estava suspendendo temporariamente a cobrança de royalties da soja Roundup Ready em todo o Brasil, após uma decisão da Justiça de Mato Grosso que determinou a suspensão do pagamento.

A decisão da Justiça em outubro ocorreu após ação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que considera que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, tornando-a de domínio público.

Com a retomada da cobrança anunciada nesta terça, a Monsanto se diz confiante de que seus direitos serão preservados.

"Esse é um passo positivo que reforça nossa confiança em nossa posição jurídica e destaca que a primeira geração da soja Roundup Ready é protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na legislação brasileira", disse o diretor jurídico da Monsanto para América Latina, Todd Rands, na nota.

A soja transgênica RR é resistente ao herbicida e amplamente utilizada no Brasil há vários anos.

Na temporada passada, cerca de 85 por cento da área com soja do Brasil foi semeada com a soja transgênica, segundo especialistas.

(Por Gustavo Bonato)