Lula nega extradição de ex-ativista italiano Cesare Battisti

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na sexta-feira negar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à revelia por assassinatos em seu país.

A decisão do presidente foi tomada mais de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, por cinco votos a quatro, a extradição de Battisti. A corte deixou, no entanto, a palavra final sobre o assunto para Lula, que termina seu mandato no sábado.

Mais cedo na quinta-feira, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse que seria "incompreensível e inaceitável" se o ex-ativista italiano Cesare Battisti não fosse extraditado pelo Brasil. Os dois países assinaram em 1989 um tratato de extradição.

A nota divulgada pelo governo brasileiro diz que a decisão foi tomada com base em todas "as cláusulas do Tratado de Extradição entre Brasil e Itália". Segundo o chanceler brasileiro Celso Amorim, a base da decisão usou principalmente a disposição do acordo que trata sobre "a condição pessoal do extraditando".

A nota também manifesta a "estranheza" do governo brasileiro em relação à manifestação recente do Conselho de Ministro da Itália.

Battisti foi condenado por quatro homicídios cometidos na década de 1970 quando integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele cumpre prisão preventiva em Brasília desde 2007.

O ex-ativista fugiu em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada.

Battisti deixou a França em 2007 após a revogação de sua condição de refugiado e veio definitivamente para o Brasil, onde recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, o status de refugiado político. O italiano estaria vivendo no país desde 2004.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro; Texto de Bruno Marfinati; Edição de Denise Luna)