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Lula sancionará política climática com três vetos, diz Minc

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar a lei que estabelece a política nacional de combate ao aquecimento global com três vetos, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Meio Ambiente,...

Reuters Brasil - 27 de Dezembro de 2009


Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima

A lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 23.187/09) foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (30/12). Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém para 2020 a meta de redução de...

Consultor Jurídico - 03 de Janeiro de 2010


Proposta da Câmara sobre mudanças do clima já é lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima. A nova norma é originária do Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), modificado...

Câmara dos Deputados - 30 de Dezembro de 2009


Mudança do clima

O deputado Thiago Peixoto (PMDB) comentou a nova Lei de Mudanças Climáticas, sancionada nesta terça-feira, 29, pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT). A nova lei fixa a meta de redução de emissão de gases do efeito estufa...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 30 de Dezembro de 2009


Lula sanciona lei que cria política de mudanças climáticas

SAO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta terça-feira a lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos, acertados em reunião realizada na véspera com os...

Reuters Brasil - 29 de Dezembro de 2009


Lula sanciona lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minias e...

Agência Brasil - 29 de Dezembro de 2009


Lula sanciona com vetos lei que institui Política Nacional de Mudanças Climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 28 a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos ao texto. Um dos pontos vetados é o que proíbe o contingenciamento de recursos com ações...

Expresso da Notícia - 28 de Dezembro de 2009


Lula sanciona lei que institui Política Nacional de Mudanças Climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28/12), a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A lei mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa...

Consultor Jurídico - 28 de Dezembro de 2009


Lula sanciona nesta segunda-feira a Lei de Mudanças Climáticas, diz Minc

  O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar ainda hoje a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O texto...

G1 - Globo.com - 28 de Dezembro de 2009


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