Governo anuncia reajuste de 25% no repasse a médicos cubanos

BRASÍLIA, 28 Fev (Reuters) - O governo anunciou nesta sexta-feira uma revisão no programa Mais Médicos e aumento de 25 por cento no repasse de recursos para os profissionais cubanos que integram a iniciativa, numa tentativa de reduzir as críticas ao contrato firmado pelo Brasil para contratação dos médicos.

Diferentemente dos demais profissionais estrangeiros e brasileiros que recebem salários de 10 mil reais diretamente do governo para integrar o programa, os médicos cubanos recebem por meio de um contrato firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que por sua vez repassa os valores para a Comercializadora de Servicios Cubanos S.A.

Os cubanos recebiam 1.000 dólares para integrar o Mais Médicos. Desse total, 400 dólares eram pagos no Brasil e outros 600 dólares eram depositados numa conta em Cuba.

Nesta sexta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que os médicos cubanos receberão, a partir de março, um aumento de 25 por cento nos repasses e que todo o depósito, agora de 1.245 dólares, será feito no Brasil.

O novo valor, segundo o Blog do Planalto, teve como base a quantia paga aos médicos residentes. Os profissionais do Mais Médicos ainda recebem dos municípios ajuda de custo, como alimentação e moradia.

"Os médicos cooperados em Cuba são pagos pelo governo cubano com os recursos que o governo brasileiro transfere para Opas. E recebemos uma clara determinação da presidenta Dilma, que mobilizou um esforço grande para que pudéssemos garantir aos médicos cooperados cubanos no Brasil um valor efetivamente pago a eles maior do que aquele que vinha sendo disponibilizado", afirmou Chioro.

Segundo o ministro, o aumento de salário dos médicos cubanos não terá impacto no valor pago pelo governo brasileiro no acordo, e representa apenas uma nova distribuição para aumentar o repasse direto aos profissionais.

Desde que foi lançado, o Mais Médicos gerou polêmica. Inicialmente, as entidades médicas protestaram contra o programa e ingressaram com ações judiciais para tentar impedir que os profissionais estrangeiros ganhassem um registro para atuar no país.

A polêmica aumentou no início desse mês, quando a médica cubana Ramona Rodríguez entrou com um pedido de refúgio no Ministério da Justiça depois de abandonar o programa Mais Médicos e se abrigar na Câmara dos Deputados, alegando ter sido enganada pelo governo cubano.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), informou nesta sexta que pretende acionar a Organização Internacional do Trabalho, a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Opas para questionar o contrato firmado para trazer os médicos de Cuba.

Apesar das polêmicas, Chioro reafirmou que o governo cumprirá a meta estabelecida por Dilma de contar com 13 mil profissionais até o fim de abril.

Hoje, segundo o governo, 6.650 médicos atendem pelo programa, e com a implantação do 3º ciclo, entre fevereiro e março, já serão 9.425 profissionais atuando em todo o Brasil.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)