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30 de setembro de 2014

Partido de Marina Silva questiona no TSE rejeição de 130 mil assinaturas

Publicado por Reuters Brasil (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

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SÃO PAULO, 19 Set (Reuters) - A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta fundar a tempo de disputar a eleição do ano que vem, questionou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição de 130 mil assinaturas de apoio à criação da legenda alegando que elas foram rejeitadas sem justificativa ou com justificativas sem cabimento legal, anunciou a sigla nesta quinta-feira.

A Rede informou também que enviou mais 136 mil fichas de apoio à criação do partido, o que eleva para 440 mil o número de assinaturas enviadas pela Rede ao TSE. São necessárias 492 mil assinaturas para viabilizar a criação da nova sigla.

A Rede precisa receber o registro do TSE até 5 de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem. Segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto, Marina aparece na segunda colocação na preferência do eleitorado, atrás somente da presidente Dilma Rousseff, que será candidata à reeleição.

O partido tem reclamado da demora dos cartórios eleitorais em validar assinaturas de apoio à criação da legenda. Os integrantes da legenda encabeçada por Marina afirmam que coletaram 910 mil assinaturas de apoio e já enviaram 660 mil aos cartórios eleitorais até o último 10 de setembro e estima que 80 mil ainda estejam em análise.

"Durante o processo nos cartórios, a Rede pôde identificar casos de muitas assinaturas legítimas... que foram rejeitadas sem qualquer fundamento", disse a legenda em nota.

O partido anunciou ainda que, ainda nesta semana, entrará com pedido nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais pedindo que os cartórios certifiquem as assinaturas com prazo vencido.

"A Rede Sustentabilidade está convicta de que alcançou, dentro do prazo legal, os apoiamentos necessários em 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, tendo inclusive o registro do partido homologado em 13 Estados."

NOVOS PARTIDOS

Além da Rede Sustentabilidade, o TSE analisa pedidos de criação de pelo menos outras duas novas legendas --o Solidariedade, capitaneado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

O julgamento do pedido de criação do Pros foi suspenso na última terça-feira por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, depois que cinco dos sete ministros que compõem a Corte decidiram pela concessão de registro à sigla.

A análise de pedido de registro do Pros será retomada na sessão do TSE nesta quinta, mesmo dia em que pode começar a análise do pedido de criação do Solidariedade, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal.

Atualmente 30 partidos tem registro junto ao TSE. Desse total, 23 tem representantes na Câmara dos Deputados e 15 no Senado.

(Reportagem de Eduardo Simões)

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Disponível em: http://reuters-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/100688039/partido-de-marina-silva-questiona-no-tse-rejeicao-de-130-mil-assinaturas