Após novo fracasso, governo tenta última cartada por MP dos Portos

Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 13 Mai (Reuters) - O esforço do governo para reunir aliados suficientes e votar a Medida Provisória dos Portos (MP 595) nesta segunda-feira fracassou, mas o Palácio do Planalto está tentando uma última cartada para fechar um acordo com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e votar a matéria na terça-feira.

A sessão da Câmara que analisaria a MP, que perde a validade na quinta-feira e ainda precisa passar pelo Senado, foi encerrada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de quórum pouco mais de duas horas após ser aberta.

Era necessária a presença de pelo menos 257 deputados no plenário, mas apenas 250 haviam confirmado a presença. Alves convocou uma sessão extraordinária para as 11h de terça-feira.

O principal motivo pela falta de quórum foi a decisão das bancadas do PMDB e do PP de entrar em obstrução, orientando seus parlamentares a não comparecer ao plenário nesta segunda-feira.

Eduardo Cunha disse que na terça-feira seu partido não impedirá a votação e que nesta segunda-feira os peemedebistas não compareceram porque ele mesmo os havia liberado da presença em Brasília.

Mas enquanto a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes dos partidos aliados tentavam encontrar uma solução para votar o novo março regulatório dos portos, o vice-presidente da República, Michel Temer, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniram com Cunha e alinhavaram as bases para um acordo que pode viabilizar a aprovação da MP dos Portos na terça-feira.

"Estamos caminhando para chegar a um acordo que envolve acolher parte dos destaques que estão na emenda aglutinativa", disse Cunha à Reuters depois da reunião.

A emenda aglutinativa proposta por ele contém pontos que desagradam a presidente Dilma Rousseff, mas aparentemente o governo abriu um caminho para negociação. Cunha afirmou que a iniciativa de tentar um acordo partiu de Temer e que outras reuniões ocorrerão até terça-feira.

O líder peemedebista não quis dar detalhes sobre o acordo, mas disse que uma das mudanças que o governo aceitaria no texto da MP permitiria que os Estados que têm portos sob seu controle por delegação possam continuar comandando os processos licitatórios. No texto original do governo, todas as licitações e concessões desses portos delegados seriam prerrogativa do governo federal.

Enquanto ocorria a reunião no Palácio do Planalto, os líderes aliados tentavam chegar a um acordo mínimo para votar a MP no plenário da Câmara. O líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a dizer que sua maior preocupação era evitar novos movimentos de obstrução na votação da terça-feira.

"Podemos ter ou não amanhã (terça) o chamado kit obstrução. Essa é uma possibilidade real. O meu primeiro trabalho é fazer com que os partidos da base não entrem em obstrução. Esse é o primeiro desafio", disse Chinaglia a jornalistas.

Ele mesmo chegou a propor uma saída arrojada para vencer as resistências dos aliados, aprovando uma emenda aglutinativa global que reuniria uma séria de mudanças ao texto principal, mesmo que elas não tivessem a anuência do Palácio Planalto.

Para ser efetivada, a emenda ainda teria de vencer alguns entraves. Não há certeza, segundo o líder do governo na Câmara, se o regimento permite a apresentação do novo texto.

Também persistem divergências entre os líderes da base aliada sobre o conteúdo da emenda.

A MP deveria ter sido votada na quarta-feira da semana passada, mas a sessão da Câmara foi interrompida após o líder do PR na Casa, Anthony Garotinho (RJ), afirmar que a votação da emenda aglutinativa, de autoria de Cunha, com propostas de mudanças do texto original, era cercada de interesses escusos.