PMDB obstrui votação da MP dos Portos nesta segunda-feira na Câmara

Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 13 Mai (Reuters) - O PMDB, o maior aliado do governo no Congresso, irá obstruir a votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória dos Portos (MP 595) nesta segunda-feira, dificultando ainda mais a aprovação da medida de interesse da presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é de que a medida seja votada na terça-feira, deixando apenas dois dias para que o Senado analise e vote a matéria.

"Minha orientação hoje (segunda-feira)... é de não votar. Amanhã (terça-feira) nós vamos votar sem nenhuma obstrução", disse a jornalistas o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ao ser questionado sobre o porquê do adiamento, ele respondeu: "Eu já tinha avisado os deputados para não virem hoje."

Outros partidos da base aliada também podem trabalhar para impedir a votação nesta segunda-feira, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"O quadro não é fácil porque é um tema complicado e porque há divergências no que foi aprovado na comissão especial", explicou a jornalistas o líder governista.

Tento em vista a dificuldade para conseguir quorum para a votação na noite desta segunda-feira, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessão da Casa para as 11h de terça-feira.

Dilma tem feito apelos públicos nos últimos dias para a aprovação da MP, que estabelece um novo março regulatório para o setor portuário brasileiro e é considerada pelo governo como essencial para reduzir o chamado "custo Brasil".

O líder do PMDB foi procurado pelo vice-presidente da República e líder do partido, Michel Temer, para mudar sua posição de confronto com o governo em relação à medida.

"No programa de aliança do PT com o PMDB não fazia parte que a gente tinha que concordar com a integralidade de todos os textos", disse Cunha.

A MP deveria ter sido votada na quarta-feira da semana passada, mas a sessão da Câmara foi interrompida após o líder do PR na Casa, Anthony Garotinho (RJ), afirmar que a votação de uma emenda aglutinativa, de autoria de Cunha, com propostas de mudanças do texto original era cercada de interesses escusos. Após tumulto e troca de acusações entre deputados, o presidente da Casa encerrou a sessão.

Mesmo diante desse quadro difícil, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, disse mais cedo, após uma reunião no Palácio do Planalto convocada para garantir os votos necessários para aprovação da MP, estar confiante na aprovação da medida.

"O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil. E esse dispositivo legal tem uma importância extraordinária para a economia do nosso país", argumentou o ministro.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lembrou que outras medidas provisórias polêmicas também foram aprovadas pelos aliados depois de muito debate. E diante das ameaças de obstrução entre os partidos aliados, ela já trabalha com a hipótese de votar a MP na Câmara apenas na terça-feira.

"Nós podemos ter a votação até amanhã à noite para que ela ainda possa ser lida no plenário do Senado e dessa forma permitir a tramitação entre quarta-feira e quinta-feira no Senado. Um tempo razoável de dois dias para cada Casa", calculou Ideli.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), quer aprovar ao menos o texto-base nesta segunda-feira e deixar a discussão das emendas e dos destaques para terça-feira.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)