Justiça de Santa Maria acolhe denúncia contra 8 por incêndio em boate

3 Abr (Reuters) - O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, acolheu nesta quarta-feira a denúncia do Ministério Público contra oito envolvidos no incêndio que matou 241 pessoas numa boate da cidade gaúcha.

"Eles agora passarão a figurar como réus em processo criminal", informou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em seu site. "O magistrado também concluiu que o juízo competente para análise do fato é a Vara do Tribunal do Júri de Santa Maria."

Na terça-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia contra 8 pessoas pela tragédia na boate Kiss, que aconteceu na madrugada de 27 de janeiro.

Os proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, que tiveram prisão preventiva decretada no mês passado, foram acusados de homicídio doloso qualificado.

Também foram denunciados, por fraude processual, os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze.

Segundo a denúncia do MP, os integrantes do Corpo de Bombeiros praticaram crime de fraude processual ao encaminhar à Polícia Civil documentos que não constavam originalmente no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da boate Kiss e que foram obtidos e autenticados após a tragédia.

Já o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer, funcionário do pai de Elissandro Spohr, Eliseo Jorge Spohr, responderão por falso testemunho.

A defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar.

O incêndio na boate Kiss começou quando faíscas de um artefato pirotécnico acionado por um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local, entraram em contato com o revestimento acústico que estava no teto da casa.

A fumaça pela queima do material liberou gases tóxicos que provocaram todas as 241 mortes por asfixia, de acordo com a polícia.

O inquérito policial, concluído em 22 de março, citou uma série de fatores que resultaram no grande número de mortos, entre eles espuma inadequada, apenas uma porta de entrada e saída, extintores em locais errados (sendo que o primeiro tentado não funcionou), grades que prejudicaram a saída, ventilação ruim, sinalização inadequada e superlotação.

(Por Tatiana Ramil, em São Paulo; edição de Bruno Marfinati)