Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Chávez pode jurar cargo após 10 de janeiro, diz Corte Suprema

    Publicado por Reuters Brasil
    há 11 anos

    CARACAS, 9 Jan (Reuters) - A presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, Luisa Estella Morales, disse nesta quarta-feira que o adiamento da posse de Hugo Chávez para o mandato de 2013 a 2019 é constitucional.

    Morales disse que não é necessário o juramento em 10 de janeiro e que tanto o presidente Chávez como o vice-presidente Nicolás Maduro continuam em suas funções, já que existe uma continuidade do mandato além de 10 de janeiro.

    "O poder executivo, constituído pelo presidente, o vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração, continuará exercendo plenamente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", disse Morales, acompanhada de vários magistrados da sala constitucional.

    (Reportagem de Eyanir Chinea)

    • Publicações11504
    • Seguidores33
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações16
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/chavez-pode-jurar-cargo-apos-10-de-janeiro-diz-corte-suprema/100281665

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)