AGU diz que suspensão de obras em Teles Pires não é válida

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia Geral da União (AGU) informou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) que suspendia as obras da usina hidrelétrica Teles Pires não é válida e as atividades no local podem continuar.

Em março, o Ministério Público Federal havia conseguido uma liminar em primeira instância que impedia a continuidade das obras da usina. Após essa decisão, a AGU e a empresa responsável pela obra apresentaram recursos em separado contra a suspensão das obras.

O pedido feito pelo AGU foi julgado mais rapidamente pelo presidente do TRF1 --que suspendeu a liminar e garantiu a continuidade das obras até que fosse emitida sentença definitiva sobre o caso.

Já o pedido da empresa foi julgado apenas na última quarta-feira e, portanto, não produziria efeitos, porque a liminar que paralisava as obras já estava suspensa por solicitação da AGU.

"O pedido do recurso perdeu a eficácia. A empresa inclusive solicitou a desistência do recurso", informou a AGU em nota enviada na noite de quinta-feira.

O AGU ainda argumenta que o julgamento da quinta turma do TRF1 que determinou a suspensão das obras na quarta-feira não analisou o mérito da ação.

A usina hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída em rio de mesmo nome, terá 1.820 megawatts (MW) de potência quando entrar em operação em 2015. A usina faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, assim como outras grandes hidrelétricas, tem sido alvo de protestos de ambientalistas e indígenas e de ações do Ministério Público.

A usina é de responsabilidade da Neoenergia (50,1 por cento), das empresas da Eletrobras Eletrosul e Furnas (cada uma com 24,5 por cento), além da Odebrecht Energia (0,9 por cento).

(Por Anna Flávia Rochas)